O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
A deputada foi vítima do deputado estadual Fernando Cury (União Brasil), que foi filmado, no plenário da Assembleia, apalpando Isa, em dezembro de 2020.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Com o novo pedido, o cronograma para a privatização da estatal de energia elétrica ainda em 2022 está comprometido
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU
Fábio afirmou que 'estaria decepcionado' se fosse Neymar, sobre não ter ganhado a Bola de Ouro da FIFA
Deputado Fábio Novo lamenta que a CPI das fake news não foi adiante.
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Se condenado pelo tribunal, pode afetar a intenção de Dallagnol em disputar as eleições deste ano
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
Parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Civil, é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho, diz que o grupo deve aprovar uma "medida exemplar" contra o deputado.