Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Os ônibus devem voltar a circular com a totalidade da frota
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão
Voto da relatora foi após recomendação favorável de técnicos da Anvisa
O indicativo entra em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC)
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
Operação prendeu os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Visita é para verificar áreas rural e urbana em 8 estados do país.
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Contas referentes ao exercício de 2015, segundo o TCE.
Decisão do TCE traz determinação para órgãos públicos.
A disputa judicial existia desde 2010
Nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, interior do Piauí.
CSMP promove Hugo de Sousa Cardoso ao cargo de procurador.
Couto é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Auditoria para apurar o funcionamento do Sistema Inthegra.
O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso
Defesa pedia que a ação fosse encaminhada ao ministro Marco Aurélio
Marcelo deverá deixar o cargo para realização de novas eleições
As entidades pedem investigações independentes sobre a caso