Vítima era contra a presença de militares no Rio
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72
Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18)
O habeas corpus foi concedido por 5 a 0 pelos desembargadores
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
Ele descartou adiar parecer que está previsto para amanhã
Banco é condenado a indenizar trabalhador
Proposta para estabelecer cláusula de barreira perde força
A situação é consequência de penalidades e condenações.
Depois do ocorrido, o funcionário foi afastado de suas atividades
Procurado, Bolsonaro disse ser "lógico" que ele irá recorrer ao STF
Deputado foi condenado a pagar indenização a Maria do Rosário
Menor disse que sofria agressões físicas e dormia em uma despensa.
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara
Valor é maior do que o previsto inicialmente pela PGR
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
Presidente da CCJ deve anunciar nesta terça relator da denúncia
Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação.
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
O TSE decide se houve abuso do poder econômico na chapa Dilma-Temer
A prisão será em regime fechado mais multa