Compra da refinaria pela Petrobras é investigada pelo TCU e PF. Gabrielli afirmou a jornal que Dilma "não pode fugir da responsabilidade".
A propaganda de candidatos às eleições de outubro são permitidas após o dia 5 de julho
O caso aconteceu em novembro de 2005
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
No Facebook, ela fez uma publicação sobre o ocorrido, dizendo que mais tarde conseguiu recuperar o Google Glass.
Ana Arraes rejeitou uma multa contra a entidade da família do secretário de Saúde do filho.
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
No final de 2007, os dois deixaram a igreja, alegando constrangimentos causados por conta de um impasse com um pastor.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
As informações são do portal "Meio&Mensagem".
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar
Segundo Comissão, 38 candidatos, além do permitido, foram classificados
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
A juíza eleitoral entendeu que foi comprovada a falsidade ideológica
O deputado Cícero Magalhães é o presidente da comissão e a deputada Margarete Coelho é a relatora
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
Cinco estudantes do ensino médio que foram representar o Brasil no Torneio Internacional de Jovens Físicos.