Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
As informações são do portal "Meio&Mensagem".
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar
Segundo Comissão, 38 candidatos, além do permitido, foram classificados
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
A juíza eleitoral entendeu que foi comprovada a falsidade ideológica
O deputado Cícero Magalhães é o presidente da comissão e a deputada Margarete Coelho é a relatora
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
Cinco estudantes do ensino médio que foram representar o Brasil no Torneio Internacional de Jovens Físicos.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Relatório final da comissão foi encerrado ontem e criticado por familiares de vítimas
A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.