Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Para juiz relator, exame caracteriza o constrangimento ilegal
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
Para o ministro Joaquim Barbosa, revelações de Roberto Jefferson não são "mera vingança política"
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
Segundo assessoria de relatora, PEC será analisada nesta quarta-feira (4)
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública