Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Relatório final da comissão foi encerrado ontem e criticado por familiares de vítimas
A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Para juiz relator, exame caracteriza o constrangimento ilegal
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
Para o ministro Joaquim Barbosa, revelações de Roberto Jefferson não são "mera vingança política"
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)