Segundo assessoria de relatora, PEC será analisada nesta quarta-feira (4)
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Crítica desencadeou bate-boca entre parlamentares na sessão da CPI.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
"Odair Cunha tem trânsito no Palácio do Planalto e com a bancada da Câmara"
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Tatto disse que construirá acordo sem marcar votação da lei ambiental
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
A universidade pretendia reverter a condenação.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Tanto Geisy quanto a universidade recorreram.
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem em plenário o Orçamento Geral do Estado.
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo