Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
O serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão
Parlamentares do PP fizeram representação contra Jerônimo Goergen (RS). Grupo critica anúncio antecipado de verbas do PAC. Deputado vê "ciúmes"
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
O Estado do Piauí deixou de arrecadar R$ 109,65 milhões em ICMS em 2012
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Construtora teria recebido verbas indicadas por Alves para obras no RN.
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Pesquisa que embasa programa custou R$ 6,9 milhões e não está pronta. Governo admite desconhecer a realidade, mas diz que projeto é "prioritário"
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
O deputado federal Pedro Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Ao todo, devem ser investidos R$ 624 milhões através de recursos do Proinveste em obras de melhoraria da mobilidade urbana de Teresina
O volume de crédito do BNDES comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões.
Anteontem, o ministro da Justiça afirmou que "preferia morrer" a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Motivo da apuração foi irregularidade nas contas do Partido Progressista. Em nota, PP disse que fatos são do exercício anterior ao da atual diretoria
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha