Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
A investigação foi iniciada após uma enfermeira alertar a prefeitura sobre uma "discrepância anormal" no número de exames de Papanicolau registrados no Centro de Saúde de Piratininga.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Apesar da alta do setor agrícola e pecuário, o consumo e as principais indústrias do país continuem sofrendo com os impactos das medidas econômicas do presidente Javier Milei.
A família Naime reside em uma casa de alto padrão em um condomínio fechado em Vicente Pires, que está sendo reformada, principalmente na área da piscina
Este tipo de repasse, que soma cerca de R$ 4,4 bilhões em 2024, é caracterizado pela baixa transparência
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Entre as 224 cidades, Teresina detém o maior número de famílias contempladas: 103.668
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
Governador Rafael Fonteles assinou contrato de R$ 646,3 milhões com a Caixa Econômica Federal para investimentos em 68 municípios
A plataforma ComunicaBR visa proporcionar à população acesso fácil e rápido aos dados das iniciativas do Governo Federal, promovendo transparência e democratização das informações.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Diante da magnitude da emergência, Wellington Dias enfatizou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) dará prioridade ao atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante sua visita a Maceió, o ministro Wellington Dias sobrevoou a área evacuada e solicitou o plano de contingência do gabinete de crise.
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.