Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Equipe do ex-prefeito pediu para que todos que tenham histórias com Firmino possam compartilhar suas fotos ou vídeos como forma de homenageá-lo
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Secretário diz que, inicialmente de forma alternada, todos os alunos terão aulas presenciais e remotas.
Na audiência, assinada por todos os vereadores, foram ouvidos as opiniões da parte propositora da proposta e dos trabalhadores da educação.
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Em virtude do avanço da Covid-19, serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no Plenário
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano