Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Segundo o instituto, este lote completa um total de 3,7 milhões de doses entregues ao governo federal.
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
8.805.239 pessoas se recuperaram da doença, com outras 821.698 em acompanhamento.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou: 'Isso não é verdade'. Ministro da Saúde foi ao Senado dar explicações sobre vacinação e medidas adotadas contra a Covid-19.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministério diz que "primeira etapa" prevê vacinação de apenas 34% dos trabalhadores de saúde da linha de frente, além de idosos e deficientes residentes em instituições, e a população indígena.
O inquérito foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ser concluído. Lewandowski aponta que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/eduardo-pazuello-presta-depoimento-a-pf-sobre-a-crise-em-manaus/ | Agora RN
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.
Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.