A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
O sistema possibilitará que seja traçado um mapa cultural no Piauí, que auxiliará na concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc
A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
Além do prefeito, vários outros gestores tiveram o seu salário reduzido.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30)
Os dois segmentos movimentam R$ 171,5 bilhões por ano
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa.
A mudança surgiu de uma negociação frustrada para os parlamentares com o governo.
O texto segue para o Senado
O governador estendeu as medidas, porém já projeta a retomada da atividade econômica também em junho
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.