As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Os usuários podem fazer o cadastramento pelo próprio celular
O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.
O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é garantir o processo de imunização
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados
Dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. Prefeitura de Juazeiro afirma que animal não apresentava maus-tratos.
Força Tática de Valença do Piauí prendeu o homem em flagrante por maus tratos aos animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses