Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
O matemático romeno ganhou 14 vezes na loteria usando análises estatísticas e uma pitada de sorte. Através de métodos legítimos, ele conseguiu ser vitorioso
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
A Lei Estadual que inclui gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi sancionada na última semana, mas o início da imunização desse público ainda não tem data prevista
Até então, apenas gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a Covid-19 no Piauí
Quem tiver interesse vale lembrar que o período de inscrições será de 7 a 28 de junho
O risco de descontinuidade se daria no período de transição da modelagem financeira, até que haja a regulamentação por lei, assim ele vai propor uma extensão temporária dos contratos com as associações.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
A pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais foi ampliada em 2020.
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Relatores da ONU se unem para denunciar o que ficou conhecido na sociedade civil como "decreto da exclusão"
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos