estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
As medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas foram ampliadas para os próximos dois domingos.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
De acordo com as instituições, cerca de 818 milhões de crianças não têm instalações básicas para uso de água e sabão
Com o novo decreto, nos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto) estão autorizados a funcionar apenas as atividades essenciais
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).
Concurso premiará iniciativas inovadoras de conservação de recursos
Perdas são maiores nas regiões Norte e Nordeste; para especialistas, vazamentos e roubos são as causas principais
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF
O objetivo das medidas implementadas é melhorar os índices de isolamento social na capital, para garantir que as próximas fases da retomada das atividades econômicas e sociais sejam seguras na capital
Número é a segunda melhor marca desde maio do ano passado. De janeiro de 2019 a julho de 2020, programa já desembolsou mais de R$ 46 bilhões
Objetivo é seguir melhorando os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, tendo em vista que a cidade está em processo de reabertura das suas atividades econômicas
Mais de 10 mil pessoas que antes conviviam com falta d’água passaram a contar com rede regular e abastecimento 24h.
Decreto foi publicado na segunda-feira, 27 de julho, inicialmente a medida duraria até o último fim de semana de julho.
Inauguração virtual marca entrega da rede regular de água em comunidades carentes da capital
As restrições foram implementadas pela Prefeitura de Teresina com o objetivo de aumentar os índices de isolamento social durante o processo de retomada da economia
A partir desta sexta-feira (24) voltam a valer as medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana.
Dados foram revelados em pesquisa feita pelo IBGE
O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias
Foram implantados seis quilômetros de rede de água na região