O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14).
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
Esse é mais um capítulo dos esforços do governo para por fim ao movimento grevista de professores e técnicos da educação.
Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
A ministra do Planejamento anunciou um “cardápio” de medidas ao presidente Lula
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
MEC informou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados
O dia mais romântico do ano chegou. 12 de junho é uma data que em que se celebra o amor e, também, movimenta o comércio.
Saiba mais sobre essa má formação, como prevenir e tratar
O ministro Carlos Fávaro confirmou o desligamento após sair de uma reunião no Palácio do Planalto no fim da manhã
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital.
Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira.
O comércio registrou um aumento significativo nas compras online nas duas semanas que antecedem o Dia dos Namorados
O novo resultado ultrapassou a mediana das projeções do mercado financeiro, que esperava um IPCA de 0,42% para o mês
Augusto Melo colocou em dúvida a credibilidade da Ezze Seguros, que estampa a parte superior das costas do uniforme do Corinthians
Em resposta às cobranças, o governo lançou um PAC para universidades federais e hospitais universitários
O contrato de William Bonner com a emissora dos Marinhos encerra em agosto deste ano e tudo indica que não será renovado
Em um trecho, o namorado de Henrique, Marcelo, alerta: "Ei! Ele tá passando mal! Natalia..." e desesperado, pede: "Ajuda pelo amor de Deus, gente".
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Em 2024, o Pantanal já tem o 2º maior índice de incêndios desde 2010, atrás apenas de 2020, quando o fogo consumiu 26% do bioma