Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
A análise da perícia indicou que a pedra preciosa, com cerca de 39 gramas, provém de atividades de garimpo
Ex-presidente discutiu com militares documento para mudar o resultado das eleições. Investigação aponta também apoio aos atos golpistas
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
A operação cumpriu mandados de prisão e busca no contexto da investigação sobre uma suposta organização criminosa
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro