Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra