Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
A votação obteve a maioria absoluta, com 39 votos a favor da condenação, quatro contra e duas abstenções.
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.