Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
O segundo turno será realizado em duas semanas, no dia 29, também um domingo
O avião caiu em uma área próxima a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304)
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
No momento da operação, realizada no dia 14, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência
Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Segundo informações preliminares, houve uma pane no motor direito
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
A vítima era natural da localidade Piranhas, zona rural de Alagoinha do Piauí
A maior parte dos recursos será destinada aos ministérios da Defesa (R$ 1,8 bilhão, ou 40% do total) e da Economia (R$ 918 milhões, ou 20%).
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
A medida, que beneficia o setor do turismo, pagará trabalhadores por dois meses
Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável', diz Ministério da Economia. Produtos hospitalares terão preferência