O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A decisão de renúncia da Argentina se deu a poucos dias da entrada oficial do país ao bloco econômico
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
Ela pede uma indenização de R$ 90 mil por ter tido uma foto dela compartilhada pela dupla.
Números indicam uma redução de 2,11% no total de mortes violentas, chegando a 166.603 brasileiros entre janeiro e outubro
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
Na ocasião, Lula disse que vai continuar atuando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir "que os povos possam viver em paz".
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Até o momento, as Forças Armadas identificaram um total de 486 soldados mortos desde o início das hostilidades
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
O vice-governador buscou também, junto ao Ministério da Educação, a construção de mais 10 IFPIs para o Piauí
A ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
O empreendimento conta com a participação da Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que aportou R$ 3,8 bilhões no projeto.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Os editais estão fundamentados na Resolução CEPEX/UFPI nº 177, de 5 de novembro de 2012 e suas alterações
, Gramado (RS) lidera as escolhas para o Natal, seguido por Maceió (AL) e Porto de Galinhas (PE).
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.