Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
Lista de servidores foi enviada ao STF. Nem todos os listados podem ter cometido alguma irregularidade.
O ex-presidente prestará depoimento à Polícia Federal na próxima quarta-feira 26 sobre o caso.
Alexandre de Moraes rejeitou a manifestação da PGR que recomendava a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes