Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Otoni de Paula depõe no Inquérito das Fake News