TUDO SOBRE "Stf pgr"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf pgr e saiba tudo sobre o assunto
Reforma

Líder do Senado toma decisão que desagrada STF e aumenta atrito entre Poderes

Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte

Transações suspeitas

Alexandre de Moraes cobra PGR sobre caso do Pix de R$ 18,4 Mi enviado a Bolsonaro

O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano

Ações penais

André Mendonça suspende julgamento de casos do 8 de janeiro no STF

As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.

Desconforto de Bolsonaro

Após faturar R$ 17 Mi via Pix, Bolsonaro se incomoda em pagar advogados

O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF

Nova Era na PGR

Elizeta Ramos assume controle da PGR e demite funcionária que blindou Bolsonaro

No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro

Internado no RJ

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Roberto Jefferson

A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.

3ª Vara de Brasília

Justiça do DF torna Bolsonaro réu pelo crime de incitação ao estupro

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.

Mandato encerrado

Augusto Aras deixa a Procuradoria Geral da República após quatro anos

Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos

10 ministros aptos a votar

Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Após pressão

Lula fala sobre indicações e diz não ter 'pressa' para nomes na PGR e STF

Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.

Acusados pela PGR

Saiba quem são os 6 réus do 8 de janeiro que o STF começa a julgar esta semana

Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques

Vídeo atacando STF

Justiça nega liberdade a empresário preso por ordem de Alexandre de Moraes

Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais

No Espírito Santo

Empresário que incitou atos golpistas é preso após novos ataques ao STF

A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).

Confira os termos

PGR oficializa primeiros 10 acordos com denunciados por incitar atos golpistas

Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações

Indicação

Presidente Lula recebe nova sugestão de nome para a PGR; saiba quem

A expectativa é que Lula receba Luiz Augusto nos próximos dias, bem como o subprocurador Aurélio Rios.

Fim do mandato na PGR

Críticas de políticos e internautas marcam discurso de encerramento de Augusto Aras

"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

Polêmica

Câmara adia votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo

O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.

Veja a data

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial

Procurador da República

Augusto Aras não contestará decisão de Toffoli contra Lava Jato

Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.

JULGAMENTOS

Após 3 condenações, conheça os próximos passos de julgamentos do 8/1 no STF

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.

Caso das joias

Pressão familiar foi peça-chave para Mauro Cid ceder à delação premiada

O ex-militar enfrenta uma série de acusações no STF com ligação direta ao governo Bolsonaro

Julgamento atos golpistas

Nunes Marques diverge de Moraes e vota por condenação parcial de réu

Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes

Caso J&F

MPF anula desconto de R$ 6,8 Bi presenteado pela PGR para colega empresário

O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência

SEÇÕES