Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
À publicação, o advogado explicou as circunstâncias da foto e reagiu ao vazamento com bom humor.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA.
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).