Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Psicóloga foi presa acusada de tentativa de homicídio contra a idosa ao arremessar o maracujá
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Com esta nova decisão, os leitos que antes eram custeados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) passam a ser financiados pelo Ministério da Saúde.
Paulo Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde maio do ano passado. Troca no comando da PF em 2020 gerou crise no governo que resultou na saída de Sérgio Moro.
O presidente Jair Bolsonaro deu aval para a troca na Polícia Federal
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.
Também buscam criminosos que são de outras favelas e estão usando a comunidade como esconderijo.
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
Pesquisa mostra o petista com 29% das intenções de votos ante 28% do atual presidente
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Ministro Nunes Marques havia decidido reabrir igrejas sem consulta ao plenário.
Com a decisão do ministro Nunes Marques do STF, o governador divulgou as informações sobre atividades religiosas no Piauí
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Ex-presidente concedeu entrevista para o jornalista Reinaldo Azevedo na noite desta quinta-feira (1º)