O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o Cespe/UnB para organizar o concurso público no órgão. O número de vagas e os cargos não foram divulgados.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
O último concurso no STF foi em 2008 para 188 vagas
Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão. Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Ministério Público apresenta denúncias acusando dep. federal Pedro Henry
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de