Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
No entanto, a decisão será praticamente sem efeito, já que o processo iniciado em 2007 demorou a se encerrar
Filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade
Idoso foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum.
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados.
Desde a criação da Mega-Sena, em 1996, apostadores e seus amigos e parentes já questionaram um total de R$ 166 milhões em prêmios
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
Evento também homenageia o lendário Royce Gracie por toda a sua contribuição ao esporte. Vitor leva o prêmio de melhor nocaute de 2013
O pedido será analisado na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão do espólio dos pais
Candidatos devem realizar matrícula para o curso de formação profissional.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Pai nega usar violência e diz que conseguiu guarda da criança na Justiça.