O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Adriano, que faz dupla com André, diz que confia na condenação de acusado.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Os inscritos deverão acessar a página do Cespe/UnB, organizador, por meio de consulta individual para conferir o endereço dos exames.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
O réu foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Segundo advogados, ele aguarda intimação para pagar indenização.
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011