A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
A informação é de uma fonte dentro do São Paulo. “A Portuguesa agradeceu, mas não aceitou”, disse-me esta pessoa.
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Confira as definições de cada seleção a seguir
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
oram 30.529 inscritos, uma concorrência de 221 pessoas por cada vaga oferecida.
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Confira quais são os concursos que estão abertos em todo o país e prepare-se para conquistar uma vaga
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões