Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Ele teria pedido desculpas e até recusou uma oferta de dinheiro feita pela ministra para ele comer
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Antes, a expectativa era que as conclusões fossem conhecidas ainda nesta semana.
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Desde que se submeteu a um tratamento contra câncer de pâncreas, em 2012, Jefferson cumpre uma rigorosa dieta,
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
Jefferson assinou o mandando de prisão às 12h21 e saiu de casa, conduzido por policiais da Polícia Federal, às 13h05