PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Eles foram libertados na última semana.
Das 600 vagas ofertadas, 150 são para o cargo de delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão.
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Governo acusa oposição por "clima de radicalização".
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
A mulher de 28 anos só assumiu que tinha praticado sexo com o menino na última segunda-feira
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal