Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Na época do incêndio, um helicóptero da Polícia Militar precisou ser acionado para controlar um incêndio, cerca de sete mil hectares foram atingidos
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Airton Freire está preso desde julho por envolvimento em abusos sexuais contra vários fiéis.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Iniciativa do Ministério da Agricultura e BNDES quer atrair aproximadamente US$ 120 bilhões em investimentos.
Os especialistas afirmaram que as suposições foram elaboradas com base na descoberta de um esqueleto no Peru
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Além do padre e de Landelino, a Polícia Civil indiciou outras pessoas em dois dos cinco inquéritos abertos contra Airton Freire.
Padre Airton foi preso preventivamente no dia 14 de julho deste ano suspeito de cometer abusos sexuais contra fiéis.
O criador da Fundação Terra foi preso no dia 14 de julho deste ano acusado de envolvimento em crimes sexuais contra fiéis.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
O corpo passará por exames de necropsia para determinar a causa da morte e possíveis brechas que liguem a homicídio.
Caminhada é uma das atividades físicas mais praticadas por não exigir muitos custos ou esforços
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, que ocorreu durante um deslizamento no estado de Nagaland