Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
As imagens mostram nomes como Donald Trump, Barack Obama e Joe Biden ''pulando a cerca'', em alguns casos com outros homens.
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O símbolo "mais", uma referência matemática que já sinalizava o que estava por vir e, de fato, aconteceu.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
O vídeo foi compartilhado nos stories, ferramenta em que a publicação fica somente 24 horas no perfil do Instagram.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
Bruna Rayalla É apontada como uma das maiores ladras de telefones celulares da Zona Sul do Rio.
Este ano, a Superintendência de Direitos Humanos busca fomentar projetos e ações voltadas para esse público em parceria com outras secretarias
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
Mãe enfrentou dificuldades para matricular filha trans em escolas particulares de Teresina
Ministra afirmou que transexuais devem ser tratados com "condições de inclusão" e que é preciso acompanhar os avanços da ciência acerca do tema
A iniciativa chega após um ano de atividades voltadas para a temática da empregabilidade de minorias.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
Ao todo, são 3.339 locais de votação no Piauí; destes 3.037 são no interior do Estado e 302 na capital, Teresina.
São 3.339 locais de votação; destes 3.037 são no interior do Estado e 302 na capital.
Em Teresina, milhares vão às ruas todos os anos para comemorar o chamado "orgulho de ser"