A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
Na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba.
Ações para recuperação de recursos referentes ao antigo Fundef.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
A defesa do tucano pode ainda pedir embargos declaratórios
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.
Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Situação pode aumentar a pressão de uma venda com desconto
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Gestos que são utilizados diariamente pelo ser humano.
Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho
A defesa de Lula apresentou habeas corpus preventivo