O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
Carlene Nobre apresentava marcas de agressão pelo corpo e um grave hematoma no olho.
Em diálogo com o MeioNorte, o superintendente da Strans Bruno Pessoa sinaliza que todos os pontos serão esclarecidos e a licitação continua normalmente.
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
Ministros, ex-ministros, senadores e deputados, muitos têm uma ligação com a política desde cedo, por influência da família.
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
Além disso, as apurações indicam que indivíduos próximos ao presidente efetuaram a venda dessas joias no exterior.
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Os auditores contabilizaram 9.158 presentes recebidos pelo governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Segundo informações do MRE, a viagem corroeu um total R$ 800 mil da verba pública
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral