Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
O jovem morreu após ser atropelado no dia 8 de outubro, na PI 211, em Joaquim Pires, interior do Estado.
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
A vítima foi atingida pelos disparos e não resistiu, morreu no local. O analista judiciário deixa a mulher e dois filhos.
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado