O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Tucanos e Democratas selam acordo. Aloysio Nunes Ferreira e Orestes Quércia na disputa pelas duas vagas ao Senado
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Para valer em 2010, trâmite precisa ser concluído até 3 de outubro
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral
José Sarney quer deixar cassações de congressistas com STF
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
Ele foi o mais votado na lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público