O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
Palhaço foi eleito deputado federal por SP com 1,35 milhão de votos.
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões
Proibição de touradas na Catalunha é revanchismo, dizem opositores
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Os conflitos entre o Judiciário e o Estado sobre o pagamento dos precatórios está próximo de uma solução.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A redução dos repasses para as Câmaras Municipais este ano tem comprometido o trabalho dos vereadores piauienses.