Cada uma das famílias das 228 vítimas receberá uma notificação por correio
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A liminar atendeu a uma medida cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)
Em 2008, os deputados aprovaram em plenário 209 matérias
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes
A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça
O Concurso Público será realizado em Teresina-PI, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas
Em todo país, 27 municípios correm o risco de voltar a ser povoados
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
TCE-MA divulgou lista dos gestores estaduais declarados inadimplentes em relação a 2007
A ação, com pedido de medida liminar contra o prefeito da cidade Veronildo Tavares dos Santos
O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente do STF
Lei orçamentária ainda não foi encaminhada ao Legislativo no Maranhão
Supremo nega inscrição na OAB a bacharel sem Exame de Ordem
Governadora do Pará culpa Justiça por prisão de jovem
Secretários de Saúde se mobilizam para aprovação da CPMFâ€
Ministro do STF nega habeas corpus de Suzane von Richthofen