O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Estado em 2015 já começou a tramitar na Assembleia Legislativa. Ao todo, as despesas previstas são de R$ 8.606.731.787,00
Salários chegam a R$ 23.997,18 na Procuradoria do Rio Grande do Norte. Há cargos para todos os níveis de escolaridade.
Confira a relação dos candidatos nomeados e convocados para tomar posse
As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia 18 de fevereiro
Tribunal de Contas do Estado oferece 11 vagas para vários cargos
Barros terá que devolver mais de R$ 860 mil aos cofres públicos federais.
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
A Corte de Contas levou em consideração os prejuízos que poderiam ser ocasionados à empresa com a suspensão do serviço de emissão das faturas
Execução orçamentária e financeira da Alepi relativa aos gastos com pagamento de pessoal até o final deste ano deverá ser explicada ao TCE
Em 55 municípios com valor em caixa superior a R$ 100 mil, o TCE-PI vai atuar, em conjunto com o Ministério Público
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
TCE-PI bloqueia contas de 7 Prefeituras e 9 Câmaras
O bloqueio das contas será realizado assim que for concluído o prazo de 60 dias do mês em análise
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.