A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
A acusada passou poucas horas presa e foi solta durante audiência de custódia, no dia 1º de agosto, em Teresina. A vítima foi encaminhada ao hospital.
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".
Segundo a denúncia do MP-PI, o homem matou a vítima a tiros no dia 17 de maio de 2021, no bairro Promorar, zona sul de Teresina.
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente destacou a importância do momento e o significado para sua trajetória profissional
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.