Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
A decisão foi assinada pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira (22/02)
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí