Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
William Balfour é acusado de matar a mãe, o irmão e o sobrinho da cantora
Tribunal ouve vítimas que escaparam de bomba em sede do governo
Acusado de sexo com prostituta menor de idade, ex´-premiê nega.
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Nayra Veloso estava presa na Penitenciária Feminina desde o último dia 15
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Menina de seis anos foi encontrada morta em hotel na Baixada Fluminense.
Com base em lei, quarteto pode ser condenado a até 12 anos de cadeia.