Valério e ex-sócios são condenados por lavagem no mensalão mineiro
A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a 7ª sessão ordinária
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
O carnaval costuma ser uma oportunidade de vitrine eleitoral, mas também há quem aproveite a festa para desviar recursos do erário.
Ele teria pedido desculpas e até recusou uma oferta de dinheiro feita pela ministra para ele comer
Esses bens passam a pertencer ao poder público
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
No total estão previstas para serem providas 65.149 vagas
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes