TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Ação de Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jogador com 24 nas costas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
Crime aconteceu em dezembro de 2019
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O empresário é investigado pela comissão parlamentar de inquérito por suspeita de integrar um gabinete paralelo.
Advogados alertam para o impacto da decisão
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Youtuber havia sido indiciado pela Polícia Civil por não colocar classificação indicativa em vídeos antigos que falava palavrões
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Relatório aponta resultados de 100 dias da atual gestão do TJ
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).