Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
Essa divisão já estragou a última reunião do tipo, realizada em novembro do ano passado em Bali, na Indonésia.
Após reunião do Brics, presidente defendeu 'provocar' líderes russo e ucraniano para discutir a paz. Putin não foi pessoalmente ao encontro na África do Sul.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Segundo um relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU,a Rússia é acusada de ter matado 136 crianças na Ucrânia em 2022.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países