A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O cenário encontrado pelos peritos apresentava o quarto completamente desarrumado, com vestígios de sangue nas roupas de cama
Os candidatos e candidatas, quando convocados, receberão bolsa de R$ 1.006,68 - nível superior e R$ 767,90 - nível médio
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Diante da prisão de Wallacy, o advogado Thiago Santana (PSD) foi eleito prefeito de imediato e vai assumir o posto na prefeitura.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.