Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas e sentença saiu agora nesta sexta-feira
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Os dois imunizantes já tiveram pedidos de importação negados pela agência.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
Segundo a OMS, alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Ministro disse que irá 'esclarecer todos os fatos'.
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro a depor na CPI da Covid
A tendência e de que a solicitação seja votada pelos integrantes da comissão ainda nesta quarta.
Segundo Omar Aziz, Pazuello poderá ser ouvido apenas depois do dia 17 de junho, em razão do cronograma já definido da comissão
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Os responsáveis pela informação são dois técnicos do Ibama que atuavam diretamente na área de fiscalização.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Quem promoveu o encontro foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, em sua casa
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.