De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Tribunal restringiu doações ocultas e permitiu a contribuição por cartão de débito ou crédito
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
Petista "ganhou" cinco pontos percentuais em relação a sondagem anterior
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos