Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O crime ocorreu em março deste ano e ele foi preso através de um mandado de prisão temporária no dia 07 de julho.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Apresentadora revelou o segredo por trás de sua invejada pele no auge de seus 60 anos
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Segundo a Polícia Civil, essa ação integra a Operação "Sentinela", que foi executada em todo o Estado com o objetivo de prevenir e combater crimes de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.
As ações foram deflagradas durante fiscalizações em dois pontos da BR-135, nos municípios de Bom Jesus (PI) e Cristino Castro (PI)
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Alguns hábitos são fundamentais para a saúde, mas quando praticados em excesso podem trazer prejuízos
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Até o final do ano, a previsão é que mais duas turmas sejam lançadas, para formação de 50 novos profissionais.
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
Personal da atriz revelou que os resultado das últimas semanas não foram o esperado após sua participação no BBB
Jo Lindner, ou Joesthetics, era um fisiculturista alemão de 30 anos de idade, que morreu no último final de semana
Segundo as investigações, os suspeitos se aproveitavam da proximidade com as vítimas para cometer o crime.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A droga faz parte da família das anfetaminas e serve para deixar o usuário acordado por mais tempo
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.